Novas Regras Para o Regime de Origem do Mercosul - ROM

Informamos que, a partir de 18 de julho, passam a vigorar novas regras para o Regime de Origem do Mercosul (ROM), impactando diretamente as empresas que exportam e importam produtos dentro do bloco. O novo regime promete simplificar as normas atuais, tornando-as mais ágeis e alinhadas às melhores práticas internacionais.

A iniciativa, acordada pela cúpula do Mercosul em julho do ano passado, tem como objetivo facilitar o comércio intrabloco. A ideia é alinhar o novo ROM às melhores práticas internacionais de comércio exterior, tornando as normas menos burocráticas para os operadores comerciais e incentivando os fluxos de comércio e investimento na região. do Mercosul.

Entre as principais alterações estão:

• Regras de Origem mais simplificadas;
• Percentual mais flexível para utilização de importados;
• Declaração Jurada com validade de 12 meses;
• Prova de origem: autocertificação pelo exportador ou produtor;
• Consulta das aduanas diretamente com os produtores e exportadores.
  
  

No entanto, vale ressaltar que para que os exportadores brasileiros possam utilizar a autocertificação ou autodeclaração de origem, primeiramente, será necessário que o Brasil solicite aos sócios do Mercosul que aceitem essa nova modalidade. O novo modelo entrará em vigor seis meses após a solicitação formal.

Com isso, estima-se uma economia de cerca de R$10 milhões por ano aos exportadores, uma vez que, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, são emitidos anualmente cerca de 600 mil certificados, sendo 35% deles endereçados ao Mercosul.

Como a DSV pode ajudar

Como seu parceiro confiável e experiente, a DSV está comprometida em fornecer todo o suporte necessário para uma transição tranquila e eficiente durante o processo de implementação das novas regras. 

Com nossa expertise em procedimentos aduaneiros e nossa certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA), estamos preparados para oferecer assistência especializada em todas as etapas do processo. Conte conosco para monitorar e acompanhar de perto todo o processo, garantindo conformidade e minimizando qualquer impacto em suas operações. 

Qualquer dúvida, por favor, entre em contato com o seu representante comercial ou operacional na DSV.